Categoria: Eventos

  • Oscar Feo: “Saúde coletiva é um mecanismo fundamental de construção de cidadania e democracia”

    Em aula no auditório do IESC, professor venezuelano analisou os sistemas latino-americanos e defendeu transformação no setor

    O Auditório do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) foi palco, na tarde de segunda-feira (6), da aula Sistemas de Saúde na América Latina, organizada pelo Observatório de Desprivatização da Saúde, que contou com a presença do Professor Oscar Feo Istúriz, titular da Universidade de Carabobo e do Instituto de Altos Estudos de Saúde Arnoldo Galbadón. No evento, o professor analisou o cenário encontrado no continente e destacou a necessidade de uma profunda transformação nos sistemas de saúde latino-americanos.

    “As bases epistêmicas e políticas sob as quais os sistemas de saúde foram construídos na América Latina reproduzem uma colonialidade no saber sanitário” – afirmou Feo. – “É muito difícil ter um sistema de saúde universal se as características desse sistema são determinadas pelos interesses econômicos dos Estados. Há uma guerra cognitiva na qual se repete permanentemente que o que é público não funciona e que é essencial levar o setor privado à condução da saúde para que ela funcione”.

    Em sua apresentação, o professor destacou como a mentalidade colonial expressa principalmente na política e no campo acadêmico privilegia conhecimentos oriundos do Norte global, desprezando saberes do Sul e de regiões como a América Latina.     

    “Há uma opção por uma mentalidade hospitalocêntrica, que pensa a saúde em função das doenças e não das condições de vida” – destacou o professor – “Além disso, o complexo médico-industrial-financeiro da saúde se transformou em um ator fundamental das políticas de saúde, convertendo o setor principalmente em um cenário de acumulação de capital, nos impondo suas categorias e se apropriando das nossas. É o que faz com que muitos governos, mesmo progressistas, desenvolvam políticas sociais neoliberais alinhadas ao capital e aos interesses do Banco Mundial, que terminam por nos devorar”. 

    Apresentando o que classificou como uma batalha permanente entre os paradigmas empírico funcional e crítico intercultural da saúde coletiva, Feo destacou a necessidade de romper o ciclo de reprodução de dependência colonial nas políticas públicas, nas ações de governo e também nas teorias acadêmicas.

    “Para nós a categoria universal é fundamental, mas o capital apropriou-se dela e agora sua política fundamental é a cobertura universal da saúde e os sistemas de saúde baseados na atenção primária” – afirmou o professor. – “Muitas vezes esses conceitos chegam a nos confundir e muitos passam a crer que a saúde coletiva se restringe a sistemas de combate a doenças para todos, quando na verdade ela é um mecanismo fundamental de construção de cidadania e democracia. Na América Latina não fazemos saúde pública, mas sim enfermologia pública. Temos que resgatar a universalidade, não como fim, mas sim como estratégia para enfrentar desigualdades e para construir soberania sanitária”.

    Ao concluir sua aula, o professor instou colegas e espectadores a buscarem uma análise crítica dos modelos de sistemas de saúde, destacando a importância do papel da saúde na criação e solidificação de sociedades democráticas.

    “A base histórica da privatização da saúde está no pluralismo estrutural e na separação de funções, e em muitas faculdades de saúde repetimos esse discurso, sem pensamento crítico, nos esquecendo de que os sistemas de saúde devem garantir o acesso à saúde e promover a participação social” – afirmou. –  “O mesmo capital que impulsionou a criação de ministérios da Saúde na América Latina foi o que décadas depois tentou privatizá-lo e defendeu a criação de programas verticais que são cicatrizes da História e expressões dos modelos coloniais eurocêntricos. Temos que construir um sistema categorial que nos permita repensar a saúde e, dessa forma, realizar uma ação sanitária distinta. Esse é o desafio do século XXI, e a luta pela saúde é uma luta por uma nova sociedade. Saúde é democracia e democracia é saúde”.    

  • Pesquisadora do Observatório entrega livro a Ministro

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou na última terça-feira (2/9) a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O ministro formalizou em cerimônia Wadih Damous para a presidência da Agência e Lenise Secchin como nova diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

    A pesquisadora do Observatório da Desprivatização e servidora da ANS, Danielle Conte Alves Riani Costa, aproveitou para apresentar ao Ministro seu livro “Crise econômica e sanitária e o Universalismo Privatizante no sistema de saúde do Brasil”, lançado em 2024, em coautoria com a profª. Ligia Bahia. O livro foi publicado pela Mórula Editorial com apoio da Federação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

    Através de uma análise documental detalhada, este livro traz uma importante contribuição ao mergulhar em três eixos interligados: as estratégias empresariais e sua relação com o público, a complexa interação entre crise econômica e sanitária, e os impactos no sistema de saúde brasileiro. A obra demonstra como o crescimento do setor privado — muitas vezes sustentado por subsídios — se articula e confronta o SUS, avançando a agenda do “universalismo privatizante” via expansão dos serviços privados. Por fim, e não menos crucial, discute como essas dinâmicas exacerbam as desigualdades no acesso à saúde, propondo uma reflexão vital para o futuro das políticas públicas no Brasil.

    Para mais informações sobre como acessar o livro, basta clicar em Crise econômica e sanitária e o Universalismo Privatizante no sistema de saúde do Brasil – Mórula.

  • Oficina “Desprivatização dos Sistemas de Saúde da América Latina”

    O XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, ocorrido na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) teve como tema ““Por democracia, direitos sociais e saúde, retomando o caminho da determinação social e da soberania dos povos” entre os dias 5 e 8 de Agosto. A Associação Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES) abriu espaço para Oficinas de grupos de pesquisa e demais atores como atividades Pré-Congresso. Dentre elas, destaca-se a oficina “Desprivatização dos Sistemas de Saúde da América Latina”, organizada pelo Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ) e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), nos dias 4 e 5 de Agosto.

    Participantes e equipe de promoção da Oficina

    A oficina ocorreu nos dias 3 e 4 de Agosto e teve participação de pesquisadores e representantes de movimentos sociais. Teve como objetivo discutir a desprivatização como estratégia, além de promover análises das políticas e reformas contemporâneas nos sistemas de saúde da região latino-americana, em especial no binômio privatização/desprivatização. Nesses dois dias oficina, promoveu-se também a construção de redes, agendas e propostas de intervenção para a Desprivatização na América Latina e a Construção de Sistemas de Saúde Universais. Ao final do evento, os organizadores da oficina, junto aos participantes, divulgaram uma Declaração Política, que pode ser lida abaixo.

    Declaração “Sistemas Universais de Saúde: desprivatização como necessidade e possibilidade histórica“

    O conceito de Sistemas Universais de Saúde tem sido desenvolvido e aprimorado nas últimas décadas a partir do acúmulo teórico e político da Saúde Coletiva e da Medicina Social latino-americana. Mais do que um contraponto aos modelos e diretrizes disseminados pelas políticas, reformas e modelos neoliberais, o conceito abarca fundamentos epistemológicos do pensamento crítico em saúde; ferramentas analíticas para produção de evidências, interpretação da realidade e comparação dos sistemas de saúde; e princípios ético-políticos capazes de orientar propostas alternativas e a ação coletiva pela defesa do direito universal à saúde.

    Esta ideia-força vem inspirando processos históricos, resistências e lutas políticas concretas por reformas progressivas e universalistas na região. Todavia, ainda há uma grande distância entre a realidade de nossos sistemas de saúde e as aspirações democratizantes e socializantes que devem orientar a organização e construção de Sistemas Universais de Saúde.

    Entre as múltiplas barreiras, políticas, econômicas e sociais que impedem avanços mais substantivos, destaca-se a tendência histórica e estrutural de privatização dos sistemas de saúde. Isto é, a ampliação da participação, influência e atuação do setor privado em atividades, funções, componentes e instituições dos sistemas de saúde, desde o financiamento até a provisão de serviços, passando por sua organização institucional, gestão e contratação da força de trabalho em saúde.

    Embora manifestações e consequências destes processos sejam heterogêneas e específicas em cada contexto nacional e local, a privatização tornou-se um poderoso vetor da estratificação do acesso e das coberturas, da fragmentação das redes de serviços e do cuidado em saúde, e da acumulação de capital. Os resultados são o aumento das desigualdades em saúde; a subordinação dos interesses coletivos, das necessidades de saúde e dos modelos de atenção à lógica de mercado; a fragilização do setor público e das capacidades estatais; e a inviabilização de políticas de saúde universais, solidárias e redistributivas orientadas para a promoção da justiça social e da soberania sanitária.

    Diante desse cenário, surge uma questão incontornável: é possível construir e organizar Sistemas Universais de Saúde sem desprivatizá-los? Acreditamos que não. Diversas experiências históricas e contemporâneas, em escalas e abrangência variadas, mostram que privatização não é inevitável nem inexorável. Ao contrário, sua reversão é uma necessidade e uma possibilidade histórica diante dos desafios sócio-sanitários e das múltiplas crises do presente.

    Em linhas gerais e de forma preliminar, entendemos por desprivatização dos sistemas de saúde o processo de decrescimento do papel do componente privado nos sistemas de saúde e dentro de uma dinâmica público-privada em constante transformação. Isso passa necessariamente por um duplo movimento. De um lado, o fortalecimento do Estado, a expansão do setor público e ampliação do controle popular em todas as dimensões dos sistemas de saúde. De outro, a redefinição do escopo, das funções, das formas e dos limites setoriais de operação dos componentes e agentes privados. Tal movimento deve subordinar ao interesse coletivo os recursos financeiros e assistenciais existentes revertendo sua apropriação privada, além de reduzir a influência das forças de mercado sobre as políticas de saúde.

    Naturalmente, a desprivatização não deve ser vista como uma abstração, mas como movimento articulado e determinado por processos históricos, pela ação política e pela dinâmica dos conflitos sociais.

    O reconhecimento de que a desprivatização é uma premissa indispensável para a construção de sistemas públicos e universais no século XXI traz à tona uma série de desafios teóricos, metodológicos e políticos.

    Em primeiro lugar, faz-se necessário a renovação de conceitos e categorias baseadas no pensamento crítico em saúde que permitam definir a desprivatização, bem como analisar, comparar e avaliar experiências históricas e processos reais em marcha. Em segundo lugar, tal movimento exige esforços que só podem ser bem-sucedidos se empreendidos de forma coletiva, a partir do diálogo entre centros de pesquisa, instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais da região. Em terceiro lugar, a produção de conhecimento sobre a desprivatização não deve ser um fim em si mesmo, mas deve estar orientada para a formulação, viabilização e articulação de alternativas, instrumentos e proposições capazes de subsidiar e impulsionar a luta política pelo direito universal à saúde.

    Nesse sentido, a Associação Latino-americana de Saúde Coletiva e Medicina Social (ALAMES) saúda a emergência deste debate em seu XVIII Congresso e conclama seus investigadores, militantes, capítulos nacionais e redes para somarem esforços na construção de agendas de pesquisa, na constituição de espaços de discussão e formulação coletiva, e na mobilização social pela desprivatização dos sistemas de saúde na América Latina e no mundo.

    Rio de Janeiro, 8 de Agosto de 2025

    Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ)

    Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde e Relações Público-Privadas (GEPS/USP)

    Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)

    Grupo de Trabalho de Estudos Sociais em Saúde da CLACSO

    Movimento Pela Saúde dos Povos (MSP) – Círculo de Sistemas de Saúde e Buen Vivir

    Associação Latino-americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES)

  • XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva: Oficina Desprivatização dos Sistemas de Saúde Na América Latina 🗓️ 4 e 5 de agosto de 2025 (pré-congresso)

    XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva: Oficina Desprivatização dos Sistemas de Saúde Na América Latina 🗓️ 4 e 5 de agosto de 2025 (pré-congresso)

    Rio de Janeiro, 4 a 8 de agosto 2025

    Oficina Desprivatização dos Sistemas de Saúde Na América Latina
     4 e 5 de agosto
     (pré-congresso)

    Proponentes: Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde (GPDES) e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)
    Apoio: GT de Estudos Sociais em Saúde da Clacsoe Movimento pela Saúde dos Povos
    Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 
    Evento público aberto: sujeito ao limite de lotação do espaço.

    Objetivos:

    1. discutir a desprivatização como estratégia para a construção de sistemas de saúde universais, considerando os desafios e possibilidades da conjuntura regional e global
    2. analisar políticas e reformas contemporâneas nos sistemas de saúde da região latino-americana, com foco nas relações público-privado e nos processos de privatização/desprivatização
    3. fomentar a construção de redes de pesquisa, agendas de investigação e propostas de intervenção em torno da desprivatização dos sistemas de saúde na América Latina
    4. elaborar um documento final com conclusões, proposições e encaminhamentos da oficina (carta, manifesto ou declaração). 

    SEGUNDA, dia 4 de AGOSTO
    Abertura – 08:30-09:00
    Boas-vindas, apresentação da atividade, palavras iniciais e saudação de instituições e organizações

    Apresentação – 09:00-09:20
    Desprivatização dos Sistemas de Saúde: investigação, interlocução e ação Expositor: Leonardo Mattos (UFRJ)

    Debate – 09:30-12:00
    Desprivatização como estratégia para a construção de sistemas de saúde universais: desafios e possibilidades na conjuntura atual 
    Moderação: Claudia Travassos (Cebes) 
    Expositores:

    • Ligia Bahia (UFRJ)
    • Asa Cristina Laurell (UNAM)
    • Susana Barria (ISP)
    • Leonardo Castro (Fiocruz)

    Painel – 14:00 – 17:00
    Políticas e Reformas dos Sistemas de Saúde na América Latina: privatização e desprivatização em foco 
    Moderação: Danielle Conte (UFRJ) 
    Expositores:

    • Carolina Tetelboin Henrion (UNAM) – Mexico
    • Camilo Bass del Campo (UCh) – Chile
    • Jennifer Cardona (UNal) – Colômbia
    • Lucas Andrietta (USP) – Brasil
    • Maria José Luzuriaga (UNLa) – Argentina

    TERÇA, dia 5 de AGOSTO
    Oficina – 08:30-11:00
    Desprivatização dos sistemas de saúde: construindo redes de pesquisa e agendas de investigação. Oficina de trabalho com pesquisadores, grupos de pesquisa e organizações

    Encerramento – 11:00-12:00
    Conclusões, encaminhamentos, agenda futura, leitura e aprovação da declaração do encontro

  • Seminário: Observatório da Desprivatização do Sistema de Saúde Brasileiro Data:  📅25 de junho de 2025

    Seminário: Observatório da Desprivatização do Sistema de Saúde Brasileiro Data:  📅25 de junho de 2025

    Programa “Agora tem Especialistas“: Roda de conversa e debate 

    Abertura: Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti – Diretora IESC/UFRJ

    Debates:

    Aluísio Gomes – ISC / UFF

    Ana Tereza Camargo – CEBES

    Eduardo Alves de Melo – ENSP / Fiocruz

    Leonardo Mattos – IESC / UFRJ

    Mario Dal Poz – IMS / UERJ

    Participação:

    Rodrigo Oliveira – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde / Ministério da Saúde 

    Data:  Dia 25 de junho às 09:00 horas

    Local:

    IESC – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ
    Av. Horácio Macedo, s/n – Próximo a Prefeitura Universitária da UFRJ
    Ilha do Fundão – Cidade Universitária
    CEP 21941-598, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
    Telefone: +55 (21) 3938-0273